Lava-Jato: Novo entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e outros alvos - Jornal O Globo
Lava-Jato: Novo entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e outros alvos - Jornal O Globo
BRASÍLIA E SÃO PAULO — O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em
segunda instância,
com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Se a Corte rever o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Luiz Inácio
Lula
da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na
Lava-Jato
que tiveram mandados de prisão expedidos e cumprem pena em regime fechado.
A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO,
é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo,
enquanto recorrem da sentença. Mais do que definir a situação de Lula, o que eleva a pressão sob a Corte, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. É possível ainda que, se confirmada a mudança, os ministros deliberem também o alcance que terá a nova decisão.
Foto: Nelson Almeida / AFP
O ex-presidente Lula foi condenado em dois processos da Lava-Jato, mas apenas um já teve condenação em segunda instância, o do tríplex do Guarujá. O petista também já teve a condenação confirmada nesse caso pelo STJ. Caso o STF entenda que a prisão só pode ocorrer após o fim do processo, ele pode ser solto.
Foto: EDUARDO MATYSIAK / ESTADÃO CONTEÚDO
Ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do governo Lula, José Dirceu foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção passiva após ter recebido vantagens indevidas. Ele também pode ser solto caso a decisão do STF seja contrária à prisão após condenação em 2ª instância.
Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Segundo a condenação, o irmão do ex-ministro ajudava a operacionalizar o recebimento de propinas por Dirceu. Ele foi preso no início de 2018. Como seu irmão, Luiz Eduardo pode ser solto em eventual decisão do STF.
Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também não deve ser solto, porque cumpre prisão preventiva em outros processos no âmbito da Lava-Jato. Ele tem mandatos de prisão expedidos pela Justiça Federal de Brasília e pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Foto: Reprodução
O ex-gerente da área internacional da Petrobras foi condenado pelo mesmo esquema que incluiu o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pode ser solto dependendo da decisão do STF. Ele foi acusado de ter recebido US$ 4,8 milhões em propina em razão da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin.
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
O empresário foi preso preventivamente em janeiro de 2017, mas, três meses depois, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a ele. Logo em seguida, a Justiça decidiu que ele fosse para prisão domiciliar. Em agosto deste ano, foi preso temporariamente, mas foi solto dois dias depois. Uma eventual decisão do STF não interfere em seu processo agora
Foto: Reprodução
Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo / 28-3-17
Roberto Gonçalves é outro que pode ser solto caso o STF entenda que o acusado não pode ser preso até todas as etapas do processo terem sido julgadas. Ele foi condenado por receber vantagens indevidas na contratação do Consórcio TUC e Pipe Rack, que realizaram obras no Comperj.
Foto: Jorge William/Agência O Globo/22-09-2015
Condenado em duas ações da Lava-Jato, ele é acusado de pagamento de propinas nas obras vencidas pela empreiteira. O executivo não firmou acordo de colaboração, ao contrário de outros empreiteiros. É mais um que pode ser beneficiado caso o STF entenda que o acusado não pode ser preso após segunda instância.
O lobista foi condenado no mesmo processo que Eduardo Cunha. Ele é acusado de intermediar a compra, pela Petrobras, de plataformas de petróleo no Benin. João Augusto é outro que pode ser solto dependendo da decisão do STF.
Foto: Reprodução
Outro que pode ser beneficiado, o ex-executivo da Mendes Junior foi condenado em razão da formação de cartel e do pagamento de propinas para funcionários da Petrobras em troca de vantagens na obtenção dos contratos da Replan, Repar, Comperj, Regap e os terminais aquaviários de Barra Comprida, Ilha Comprida e Ilha Redonda.
Foto: Reprodução de vídeo
É apontado como operador das propinas que eram pagas ao ex-ministro José Dirceu. E, assim como Dirceu, pode ser beneficiado em eventual decisão do STF contrária à prisão após segunda instância. Fernando fechou acordo de colaboração premiada com a Lava-Jato, mas violou os termos do acordo e perdeu os benefícios.
Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
Outro que pode ser solto, Sergio foi condenado em razão da formação de cartel e do pagamento de propinas para funcionários da Petrobras em troca de vantagens na obtenção dos contratos da Replan, Repar, Comperj, Regap e os terminais aquaviários de Barra Comprida, Ilha Comprida e Ilha Redonda.
Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo
O antigo secretário de Gestão do governo Cabral também foi apontado como operador do ex-governador no processo em que os dois foram condenados pela Lava-Jato do Paraná. Apesar de poder ser beneficiado, ele é um dos que não deve ser solto por estar preso preventivamente.
Foto: Tuca Vieira/Arquivo
Também condenado no Mensalão, foi sentenciado na Lava-Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de desvio para o empresário Ronan Maria Pinto e publicitários de campanhas em Campinas. É um dos 15 acusados que pode ser solto em eventual decisão do STF.
Condenado a 11 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, Waldomiro funcionava como laranja do doleiro Alberto Youssef nas empresas de fachada usadas para gerar dinheiro em espécie para o pagamento de propinas a funcionários públicos e políticos. Ele pode ser solto dependendo da decisão do STF.
A sessão desta quinta-feira vai começar com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello, seguida de 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça. A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os processos da Lava-Jato do Paraná em segunda instância, 103 pessoas já foram condenadas no âmbito da operação, segundo levantamento feito pelo próprio TRF-4. Desses, 18 tiveram mandados de prisão expedidos, cumprem pena em regime fechado e, portanto, seriam os mais impactados por uma possível mudança no entendimento do Supremo.
Além de Lula e Dirceu, empreitreiros, lobistas e ex-funcionários da Petrobras condenados da Lava-Jato também poderiam deixar a prisão. Já o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e seu ex-secretário de governo Wilson Carlos não seriam soltos porque, além da condenação, têm prisões preventivas em vigor.
Ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada também poderia deixar a prisão e responder as acusações em liberdade. Em 2018, ao determinar a execução de sua pena após condenação em segunda instância, o então juiz Sergio Moro citou ministros contrários à execução provisória da pena, em ato que foi considerado uma forma de pressão sobre o Supremo. Atualmente, Almada está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, mesmo local onde está Eduardo Cunha.
Casos que podem ser afetados pela decisão
são presos em execução provisória de pena — condenados, mas ainda com recursos a apresentar
Segundo o CNJ, desses 191 mil, só
têm mandado de prisão expedido em segunda instância e podem ser beneficiados
Ao todo, o Brasil tem
836.820 presos
348 milpresos preventivamente, ou seja, ainda sem condenção
294 milpresos com condenação transitada em julgado
2 milpresos civis, por não pagar pensão alimentícia
Dos 18 eventuais beneficiados da Lava-Jato, 15 podem ser soltos**
José Dirceu
Luiz Inácio Lula da Silva
EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EX-MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Gerson de Mello Almada
IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU
EX-VICE-PRESIDENTE MENDES JUNIOR
Waldomiro de Oliveira
Rogerio Cunha Oliveira
FUNCIONÁRIO DE ALBERTO YOUSSEF
EX-DIRETOR DA MENDES JUNIOR
Márcio Andrade Bonilho
Sergio Cunha Mendes
SÓCIO DA SANKO SIDER
EX-VICE-PRESIDENTE DA MENDES JUNIOR
Jayme Alves de Oliveira Filho
Alberto Elisio Vilaca Gomes
AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL
EX-DIRETOR DA MENDES JUNIOR
Fernando Moura
EMPRESÁRIO/LOBISTA
Roberto Gonçalves
EX-GERENTE DE ENGENHARIADA PETROBRAS
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
EX-GERENTE DA ÁREAINTERNACIONAL DA PETROBRAS
Joao Augusto Rezende Henriques
Enivaldo Quadrado
LOBISTA/OPERADOR DO PMDB
DONO DA CORRETORA BÔNUS BANVAL
Três ainda vão continuar presos***
Sergio Cabral
Eduardo Cunha
Wilson Carlos
EX-GOVERNADOR
EX-PRESIDENTEDA CÂMARA
EX-SECRETÁRIO DEGESTÃO DE CABRAL
*Não necessariamente todos os presos beneficiados serão soltos. Autores de crimes violentos, como homicídio e estupro, afetados pela possível decisão do STF, podem ter a prisão preventiva decretada, por exemplo, por “ameaça à ordem pública”**A depender da modulação definida pelo STF no caso demudança de entendimento sobre o início da execuçãode pena***Têm prisão preventivaem vigor
Casos que podem ser afetadospela decisão
Ao todo, oBrasil tem
são presos em execução provisória de pena — condenados, mas ainda com recursos a apresentar
836.820presos
Segundo o CNJ,desses 191 mil, só
têm mandado de prisão expedido em segunda instância e podem ser beneficiados
348 milpresos preventivamente, ou seja, ainda sem condenção
294 milpresos com condenação transitada em julgado
2 milpresos civis, por não pagar pensão alimentícia
Dos 18 eventuais beneficiadosda Lava-Jato, 15 podem ser soltos**
José Dirceu
EX-MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU
Waldomiro de Oliveira
FUNCIONÁRIO DE ALBERTO YOUSSEF
Márcio Andrade Bonilho
SÓCIO DA SANKO SIDER
Jayme Alves de Oliveira Filho
AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL
Luiz Inácio Lula da Silva
EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Gerson de Mello Almada
EX-VICE-PRESIDENTE MENDES JUNIOR
Rogerio Cunha Oliveira
EX-DIRETOR DA MENDES JUNIOR
Sergio Cunha Mendes
EX-VICE-PRESIDENTE DA MENDES JUNIOR
Alberto Elisio Vilaca Gomes
EX-DIRETOR DA MENDES JUNIOR
Enivaldo Quadrado
DONO DA CORRETORA BÔNUS BANVAL
Fernando Moura
EMPRESÁRIO/LOBISTA
Roberto Gonçalves
EX-GERENTE DE ENGENHARIADA PETROBRAS
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
EX-GERENTE DA ÁREAINTERNACIONAL DA PETROBRAS
Joao Augusto Rezende Henriques
LOBISTA/OPERADOR DO PMDB
Três ainda vão continuar presos***
Sergio Cabral
EX-GOVERNADOR
Eduardo Cunha
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
Wilson Carlos
EX-SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CABRAL
*Não necessariamente todos os presos beneficiados serão soltos. Autores de crimes violentos, como homicídio e estupro, afetados pela possível decisão do STF, podem ter a prisão preventiva decretada, por exemplo, por “ameaça à ordem pública”**A depender da modulação definida pelo STF no caso demudança de entendimento sobre o início da execuçãode pena***Têm prisão preventivaem vigor
"Espera-se que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados ministros como Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski", afirmou o juiz na ocasião.
Na ocasião, Moro sofreu uma reprimenda pública do ministro Marco Aurélio.
— Tempos estranhos. Juiz de primeiro grau fazendo apelo a ministro do Supremo — disse Marco Aurélio. (
Colaboraram Gustavo Maia e Marco Grillo
)
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