BRASÍLIA - O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.
A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.
(Leia a íntegra da reportagem exclusiva para assinantes)
2020-01-13 07:50:00Z
https://news.google.com/__i/rss/rd/articles/CBMijQFodHRwczovL29nbG9iby5nbG9iby5jb20vYnJhc2lsL2NhbWFyYS1kb3MtZGVwdXRhZG9zLXZvdGFyYS1wZWMtcXVlLWV4dGluZ3VlLWZvcm8tcHJpdmlsZWdpYWRvLW1hcy1xdWVyLXJlc3RyaW5naXItYXR1YWNhby1kZS1qdWl6ZXMtMjQxODY0NTXSAZgBaHR0cHM6Ly9vZ2xvYm8uZ2xvYm8uY29tL2JyYXNpbC9jYW1hcmEtZG9zLWRlcHV0YWRvcy12b3RhcmEtcGVjLXF1ZS1leHRpbmd1ZS1mb3JvLXByaXZpbGVnaWFkby1tYXMtcXVlci1yZXN0cmluZ2lyLWF0dWFjYW8tZGUtanVpemVzLTI0MTg2NDU1P3ZlcnNhbz1hbXA?oc=5
No comments:
Post a Comment