RIO - A manhã de Natal do ministro Sergio Moro lhe trouxe de presente mais uma contrariedade, que se soma a outras tantas que coleciona ao longo deste primeiro ano à frente do Ministério da Justiça. Desta vez, no entanto, foi diferente. Acostumado a silenciar diante de derrotas ou insatisfações, o ex-juiz da Lava-Jato soltou nota criticando a decisão do presidente Jair Bolsonaro de sancionar a criação do chamado juiz de garantias, aprovado pelo Congresso como parte do chamado pacote anticrime.
A atuação de Moro para que este personagem jurídico não fosse instituído vinha desde seus tempos da magistratura. Em março de 2017, o ministro esteve no mesmo plenário que votou seu projeto para criticar a existência do juiz de garantia. O sistema já funciona em São Paulo: é ele que instrui o processo, recolhe provas, ouve testemunhas. E depois da denúncia do Ministério Público, a ação vai para a mão de outro magistrado.
Em silêncio, Moro cedeu, em fevereiro, à pressão do presidente Bolsonaro e exonerou do cargo de suplente do Conselho Nacional de Política Nacional e Tributária a cientista política Ilona Szabó. Um sinal de perda de autonomia. A fidelidade do ministro a seu chefe foi mantida mesmo quando viu seu pacote anticrime ser tratado pelo governo como agenda secundária na Câmara. Interlocutores souberam de sua insatisfação, mas Moro evitou reclamar do Planalto em público. E com um lacônico “lamento o ocorrido”, o ministro da Justiça reagiu à retirada do Coaf da Justiça, um grande trunfo para o controle das informações sobre lavagem de dinheiro.
Desta vez, Moro foi mais claro. O ministro olhou para o passado e viu sua bandeira como magistrado contrariada pelo Executivo, em um projeto do qual é o maestro. Ironicamente, sua derrota se deu, desta vez, no texto legal que foi em boa medida desenhado pelo próprio ex-magistrado. Acabou esvaziado primeiro pelo Congresso, e finalmente pelo presidente da República.
2019-12-26 11:40:00Z
https://news.google.com/__i/rss/rd/articles/CBMiWWh0dHBzOi8vb2dsb2JvLmdsb2JvLmNvbS9icmFzaWwvYW5hbGlzZS1wYXJhLWZlY2hhci1hbm8tbWFpcy11bWEtZGVycm90YS1kZS1tb3JvLTI0MTU4NjA20gFkaHR0cHM6Ly9vZ2xvYm8uZ2xvYm8uY29tL2JyYXNpbC9hbmFsaXNlLXBhcmEtZmVjaGFyLWFuby1tYWlzLXVtYS1kZXJyb3RhLWRlLW1vcm8tMjQxNTg2MDY_dmVyc2FvPWFtcA?oc=5
No comments:
Post a Comment