BRASÍLIA — A Casa Civil da Presidência da República é considerada desde quando foi criada, na gestão Itamar Franco, o principal cargo do governo. Foi para ocupar esta função que Jair Bolsonaro escalou Onyx Lorenzoni, que teve papel de destaque em sua campanha fazendo a articulação de apoios políticos à candidatura. Pouco mais de um ano depois, porém, o titular da pasta perdeu o direito de escolher seus assessores e as três principais atribuições que lhe foram dadas.
O anúncio de Bolsonaro pelo Twitter da demissão de dois secretários de Onyx e a retirada do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil concluem um movimento de esvaziamento iniciado ainda em junho do ano passado. Naquela ocasião, Bolsonaro tirou da Casa Civil a articulação política, repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e o controle jurídico do governo, com o remanejamento da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) para a Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Jorge OIiveira.
Para compensar aquelas perdas, Bolsonaro tinha entregue como prêmio de consolação a Onyx justamente o PPI, que reúne as principais ações de investimento do governo federal. O ministro, então, passou a se dedicar ao programa de forma quase integral.
Com a nova mudança, a única atribuição remanescente na Casa Civil que ainda é considerada importante dentro da estrutura administrativa é a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), que tem como função ser uma espécie de coordenação de governo.
Na gestão Bolsonaro, porém, sua relevância já foi esvaziada, porque quando há grandes temas o presidente geralmente escala alguém para comandar ações coordenadas. Foi assim na crise do óleo, quando a Marinha tomou a linha de frente de um grupo criado para administrar o tema, e mais recentemente com a criação de um conselho para a Amazônia, cujo comando foi entregue ao vice-presidente, Hamilton Mourão.
A Casa Civil já teve alguns titulares chamados de "superministros", como José Dirceu no governo Lula e Antonio Pallocci na gestão Dilma Rousseff. Agora, pela primeira vez, o titular da pasta pode ser chamado de "decorativo", em alusão a uma reclamação do então vice-presidente Michel Temer sobre seu papel no governo Dilma meses antes do impeachment.
2020-01-30 13:23:00Z
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